Conselho Pedagógico

Nos termos do artigo 24.º do regime de autonomia, administração e gestão, o Conselho Pedagógico é o órgão de administração e gestão que assegura a coordenação e orientação educativa da escola, nomeadamente nos domínios pedagógico ou didáctico, de orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente. Toda a actividade do Conselho Pedagógico deve desenvolver-se no respeito pelos princípios de democraticidade e participação consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Composição

1. O Conselho Pedagógico é composto por representantes dos conselhos de docentes, dos departamentos curriculares, dos coordenadores pedagógicos, dos serviços especializados de apoio educativo, dos projectos em desenvolvimento no Agrupamento, dos alunos, dos pais e encarregados de educação e do pessoal não docente.

De acordo com o previsto no número 3 do artigo 25.º do regime de autonomia, administração e gestão, o presidente do conselho executivo é, também, membro do Conselho Pedagógico.

2. A composição do conselho pedagógico é a seguinte:

· 4 coordenadores de departamento curricular (articulação curricular);

· 2 coordenadores dos conselhos de docentes (1 para o Pré-Escolar e 1 para o 1.º Ciclo);

· 1 coordenadores pedagógicos (1 para o 2.º Ciclo e 3.º Ciclo;

· 1 coordenadora da Biblioteca/Centro de Recursos Educativos;

· 1 coordenadora das oferta formativas;

· 1 representante dos serviços especializados de apoio educativo;

· 1 representante dos pais e encarregados de educação;

· 1 representante do pessoal não docente;

· 1 representante dos alunos; 

· 1 coordenador de projectos de desenvolvimento educativo;

· o director do Agrupamento.